Existe o dano moral no ambiente de trabalho  quando um direito, relacionado com a dignidade do trabalhador, é violado. Ou seja, danos morais são ocorridos que violam a honra e a intimidade do trabalhador e que mancham a sua imagem.

    O direito à privacidade e à intimidade são direitos constitucionais, portanto, situações e condutas que violem esses direitos são definidas como dano moral! A violação mais evidente é quando a conduta do empregador ou de um dos seus funcionários traz constrangimento, tristeza, angústia, sofrimento emocional, humilhação e outros danos psicológicos ao empregado.

    Há ainda outras condutas de danos morais mais concretas, que podem ser entendidas como violação à dignidade do trabalhador, tais como:

  • Instalação de câmeras em locais como vestiários e banheiros; 
  • Realização de revista íntima; 
  • Revista na bolsa e nos pertences do empregado em público; 
  • Proibição de uso do banheiro; 
  • Tratamento humilhante, desumano ou degradante; 
  • Xingamentos e agressão física por supervisor;

    Alguns acidentes de trabalho também podem ser definidos como dano moral. Isso acontece quando o empregador colabora de alguma forma na exposição dos trabalhadores ao risco de acidentes como, por exemplo, quando não observa as normas de segurança e saúde dos seus empregados ou quando não fornece materiais de equipamento de proteção individual (EPI).

    O assédio moral se configura pela exposição do empregado a situações humilhantes e constrangedoras, que se repetem e se prolongam durante a sua jornada de trabalho e no exercício das suas atividades. Podendo ser entendido como uma forma de tortura psicológica, com o objetivo de forçar o trabalhador a se demitir.

    Esse assédio moral pode até mesmo não se mostrar de modo escrito ou verbal, mas também com olhares de desprezo, ordens de realização de tarefas sem utilidade, fixação de metas impossíveis de serem alcançadas, modos de demonstrar desprezo pelo empregado, fazer com que ele tenha sentimentos de fracasso e falta de entusiasmo para o trabalho… O que, consequentemente, afeta a sua produtividade e pode levar a demissão e prejuízos a sua saúde mental.

    Quando ocorrer a violação de direitos através de assédio moral, a vítima pode ser compensada por meio de indenização, assim como o dano moral também permite que se peça a rescisão indireta do contrato de trabalho (que é uma espécie de justa causa, só que a favor do empregado). Caso você tenha passado por uma infeliz situação que se enquadre em assédio moral ou dano moral, busque ajuda de um especialista e exerça seus direitos!