Não Fique Quieto!


Sim!


Na verdade existem dois crimes que abrangem essas práticas preconceituosas.

O primeiro é aquele que oficialmente é o crime de "Racismo", que trata-se de discriminar todo um grupo em geral, por causa de sua raça, etnia, cor, religião ou origem. Quer dizer, a ofensa é contra a coletividade de pessoas daquele grupo, não contra uma pessoa específica.


Já o segundo, é o crime de "Injúria Racial", quando a ofensa é dirigida a uma pessoa específica, fazendo referência à sua raça, etnia, cor, religião ou origem. Quer dizer, aqui o preconceito é dirigido para ofender especificamente uma pessoa.


Ambos são crimes, porém o "Racismo" é considerado mais grave, tendo previsão diretamente na Constituição Federal como inafiançável (não pode pagar fiança) e imprescritível (pode ser julgado a qualquer tempo, independente de quando cometido).


#PraCegoVer: Ao fundo, uma imagem de uma criança negra. Ao lado esquerdo da imagem, sobre um fundo branco, uma frase que pergunta: ''Racismo é crime?''. No canto esquerdo inferior, encontra-se a logo do escritório Aguirra Advocacia.

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