As aposentadorias mudaram muito depois da Reforma da Previdência de 2019, a Aposentadoria por Incapacidade Permanente foi uma delas e, para você entender qual foi o seu resultado final, preparamos este pequeno texto!


    A aposentadoria por incapacidade permanente é a antiga aposentadoria por invalidez.  A sua principal característica é que ela é concedida às pessoas que são incapazes, de modo PERMANENTE e TOTAL, de trabalharem em qualquer que seja a profissão e, também, que não conseguem se reabilitar em outro cargo da mesma profissão, seja por doença ou por acidente.


E QUAL É O VALOR DESSA APOSENTADORIA?


    O valor dessa aposentadoria teve alterações depois da Reforma da Previdência e passou a ser calculado de acordo com a nova fórmula. Agora, é feita a média de todos os salários e o valor da aposentadoria será 60% dessa média, somado a 2% multiplicado pelos anos que excedem o tempo mínimo de contribuição, que é de 20 anos para os homens e 15 anos para as mulheres, sendo respeitado o limite máximo de 100%. Se a incapacidade permanente para o trabalho tiver sido causada por um acidente de trabalho ou por uma doença profissional, o valor será de 100% da média e, ainda, o aposentado por incapacidade que precisa, permanentemente, de assistência de outra pessoa terá direito a um acréscimo de 25% no valor de seu benefício. Isso vale mesmo se a aposentadoria já atingir o teto do INSS.


TODOS TÊM OS MESMOS REQUISITOS?


    De modo geral, para conseguir essa aposentadoria, além de precisar ter a incapacidade devidamente comprovada por perícia médica, é necessário também cumprir uma carência mínima de 12 meses e estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social. Contudo, há algumas doenças graves que dispensam o requisito da carência mínima, facilitando a aposentadoria. São elas:

  • Cegueira
  • Hanseníase
  • HIV
  • Alienação mental
  • Cardiopatia grave
  • Tuberculose ativa
  • Doença de Parkinson
  • Nefropatias graves
  • Neoplasia maligna
  • Hepatopatia grave 
  • Esclerose Múltipla
  • Doença de Paget
  • Espondiloartrose anquilosante
  • Radiação por medicina especializada
  • Paralisia incapacitante e irreversível


    O requisito de carência mínima  será dispensado, também, quando a incapacidade for causada por uma doença ou qualquer tipo de acidente decorrente do serviço.

    Se houver complicações sobre a situação, o ideal é consultar um especialista que oferecerá as orientações mais apropriadas para o seu caso!