Os direitos LGBT+ garantem a igualdade de direitos entre indivíduos homossexuais e heterossexuais, além do combate à discriminação, homofobia e toda forma de preconceito.

Entre as reivindicações quanto a direitos LGBT+, pode-se citar o reconhecimento das uniões homossexuais, conquista de direitos previdenciários, combate à discriminação, adoção e reconhecimento jurídico da redesignação sexual.

 

As decisões judiciais têm promovido o reconhecimento de direitos, enquanto a legislação tem encontrado resistência para reconhecer as demandas por igualdade.